Evento Presencial

27ª Jornada Internacional de Direito

23 e 24 de junho de 2023

27ª JID Conferência Presencial

A conferência presencial acontecerá nos dias 23 e 24 de junho de 2023, no Palácio dos Festivais em Gramado/RS. E motivos não faltam para participar:

Networking

Evento dividido em eixos que passam por diversas áreas jurídicas, desde temas mais clássicos como Processo Civil até os mais atuais como Metaverso e Criptoeconomia.

Conteúdo de Qualidade

Tudo que há de mais atual acontecendo nas principais áreas do Direito, desde Direito Civil a Direito Digital. .

Palestrantes Referência

Aprenda com os nomes que são referência em suas temáticas, reunidos com você na cidade de Gramado-RS.

+800 participantes

Aprenda com os nomes que são referência em suas temáticas, reunidos com você na cidade de Gramado-RS.

Por que participar?

O maior congresso jurídico do Brasil já tem data e acontecerá de 19 a 24 de junho em duas etapas distintas: on-line e presencial.

Serão mais de 800 juristas convidados e espera-se um público de mais de 10 mil participantes nos dois eventos.

Um congresso é imperdível para quem quer se manter atualizado, aprender sobre os principais tópicos do Direito e realizar muito networking.

Realização: Humanas Empreendimentos

0 +

Palestrantes

0 +

Horas de conteúdo

+ 800 participantes

4 dias de evento on-line com conteúdo 100% gratuito

Conteúdo

Conteúdo qualificado e atual, com os tópicos mais atuais do cenário jurídico.

Palácio dos Festivais

2 dias de evento presencial diretamente de Gramado - RS

Networking

Networking on-line e presencial com participantes de todo o país.

Palestrantes Confirmados

Alguns dos nomes que estarão presencial em Gramado nos dias 23 e 24 de junho de 2023:

João Silva

Advogado especialista em Processo Penal.

Community & Unions

All the riders and drivers share a set of Community Guidelines; making them more responsible and accountable.

Safety through App

Your trip details can be tracked and monitored live by your loved ones. One tap can save you in case of emergency.

João Silva

Advogado especialista em Processo Penal.

Community & Unions

All the riders and drivers share a set of Community Guidelines; making them more responsible and accountable.

Safety through App

Your trip details can be tracked and monitored live by your loved ones. One tap can save you in case of emergency.

Palestrantes confirmados

Alguns dos nomes que estarão no nosso evento nos dias 23 e 24 de junho de 2023:

Silvio Almeida

Professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. É professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e pesquisador da Universidade Duke (EUA). Há mais de 20 anos, atua nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos. É autor das obras “Racismo Estrutural”, (São Paulo: Pólen Livros, 2019); “Sartre - direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, (São Paulo: Boitempo, 2016); e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”, (São Paulo: Alfa Ômega, 2006). Presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), bem como o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares. Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País. Colunista do jornal Folha de São Paulo desde 2020, deixou o periódico para integrar a equipe de transição do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paulo Petri

Sócio fundador do escritório PMR Advocacia, Paulo Petri é advogado, Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ. É autor do livro “A Judicialização da Política no Brasil: a polarização da disputa nas eleições presidenciais”.

Ana Paula Ávila

Sócia Coordenadora da Área de Compliance do Silveiro Advogados; Mestre e Doutora em Direito Público pela UFRGS; Mestre pela Universidade de Gênova, Itália.

Aury Lopes Jr.

Advogado, graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Especialista em Direito e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Convidado em diversos Cursos de Pós-Graduação no Brasil e no Exterior. Parecerista e Conferencista. Foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluso para integrar o Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009). Autor de várias obras de Direito Penal e Processual Penal.

Fayda Belo

Advogada Criminalista especialista em Crimes de Gênero, Direito Antidiscriminatório e Feminicídios, Pós Graduada em Penal e Processo Penal, integra a diretoria nacional da Associação Brasileira das mulheres de carreira jurídica, é vice presidente do conselhos municipal da mulher e de igualdade racial, é membra do instituto Bertha Lutz, coordenadora do instituto mulheres no poder, madrinha do Coletivo de fortalecimento da população negra do Espírito Santo, tem formação em equidade de gênero pela ONU Mulheres, é escritora, palestrante, professora convidada, consultora de diversidade e inclusão, integra a lista do Brazil Charlab como uma das advogadas mais influentes do Brasil. (Brazil”s Most Influential Lawyers).

Karen Luise Vilanova

Juíza de Direito, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Integra a magistratura brasileira há 24 anos. Foi professora. É Juíza Auxiliar da presidência do CNJ, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, pós graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em DERECHOS HUMANOS, INTERCULTURALIDAD Y DESARROLLO, pela Universidade de Pablo de Olavide, Sevilha - Espanha, possui Extensão de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas pela Universidade de São Paulo.É formadora da ENFAM- Escola Nacional de Formação de Magistrados.Foi uma das Juristas a participar na Câmara Federal da Comissão para promover aperfeiçoamento da legislação antirracista no Brasil.

Ísis Fontenele

Consultora Organizacional para escritórios e departamentos jurídicos pela IF Consultoria. Consultora independente em Multinacionais pela Sustainable Partners - com sede na França. Mentora para líderes. Analista Comportamental, Cultura Organizacional e Change Management. Membro da Barrett Values Centre Global. Professora FGV, USP. Coordenadora do MBA Gestão na Advocacia - IPOG. Palestrante. Mestre em Gestão de Pessoas. Especialista em Gestão Empresarial e Psicologia Organizacional. Design Thinker. Autora do livro Gestão da Cultura na Advocacia e co-autora de diversos livros na área de Gestão Jurídica. Coordenadora do livro Nova Era da Gestão Jurídica da Fenalaw. Conselheira Fenalaw.

Leonardo B. Moura

Sócio de Silveiro Advogados, radicado em São Paulo, Leonardo possui 20 anos de experiência profissional, como advogado, empreendedor e professor, nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados, Tecnologia e Inovação. Detém certificação profissional de Data Protection Officer na União Europeia (ECPC-B), concedido pelo European Centre on Privacy and Cybersecurity da Maastricht University, campus Bruxelas, Bélgica. Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidad Autónoma de Madrid, Espanha, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Vale dos Sinos, RS, além de deter certificados de cursos especializados em Direitos Autorais pela Harvard Law School, EUA, e em Empreendedorismo e Inovação pelo INSPER/SP. Atualmente, é Tutor e Professor no Programa de Ensino a Distância da Academia da OMPI (WIPO Academy), no curso de pós-graduação em Direito Digital do ITS-Rio/UERJ e no curso de especialização Digital Degree da ESPM-SP, já tendo ministrado aulas e palestras em diversas instituições no Brasil e no Exterior.

Leonardo C. Subtil

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (Mestrado/Doutorado). Presidente e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com período anual de estudos doutorais junto à Universidade de Genebra. Trabalhou no Tribunal Internacional de Direito do Mar, Hamburgo (2015-2016). Visiting Research Fellow no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg (2015).

Ana Carolina Lourenço

Advogada especialista em gestão de crise, atua no Contencioso Cível do Machado Meyer Advogados. Pós graduanda em Direito Digital pela FGV-SP, pós graduada em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira Seccional da OABSP, Conselheira da Jovem Advocacia, Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Coordenadora do Grupo de Trabalho Advocacia 5.0. Coordenadora do Projeto Incluir Direito. Palestrante e professora em temas que envolvem gestão de crise e diversidade e inclusão. Fundadora do grupo “Pretas na OAB”. Foi indicada pela Chambers 2023 como Future Leader na categoria Diversidade e Inclusão.

Juliana Albano

Com vasta experiência em direito empresarial, com mais de 12 anos atuando como diretora executiva de grandes empresas do setor de agronegócios e telecom, Juliana Albano é advogada atuante em gestão de estratégia corporativa e ESG, especialista em direito societário e empresarial pelo IBMEC, pós graduada em direito tributário pela Universidade Federal da Bahia.

Renato Luís B. de Azeredo

Conselheiro Titular do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS). Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (2012). Realizou o curso preparatório para Doutorado na Faculdad de Derecho da Universidad de Buenos Aires - Área de concentração em Direito Constitucional - Argentina. Auditor Público Externo TCERS (2003/2014), Conselheiro Substituto TCE/RS (2014/2020).

Fausto Vanin

Atua em iniciativas que usam a tecnologia para mudar o contexto social em que vive. Possui mestrado em Informática Aplicada pela PUC-PR e certificação em Inovação e Estratégia pelo MIT Sloan School of Management. Em processo de doutoramento no uso de Blockchain na área da saúde pela Universidade do Vale dos Sinos, Co-fundador da OnePercent, empresa que desenvolve soluções com a tecnologia Blockchain e da Lanceiros, empresa de tecnologia formada por pessoas pretas e de periferia. Mentor, palestrante e ativista por causas de impacto social, ambiental em redução de desigualdades.

Viviane Araújo

Advogada com especialização em Compliance, atuante há 15 anos no mercado corporativo, especificamente no ramo do ensino superior com sólida experiência em gestão empresarial. Ocupa posição de liderança há mais 10 anos, com foco em gestão de pessoas e desenvolvimento de times de alta performance. Palestrante, professora convidada e escritora.

Luana Pereira Costa

Advogada no Petri & Machado da Rosa Advocacia, Líder do Núcleo Antidiscriminatório. Professora Universitária na Uniritter. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Sociologia, ambos pela UFRGS. Pesquisadora nas áreas de relações raciais e de gênero, direito e sociologia.

Robson de Oliveira

Aadvogado do Demarest Advogados, mestre em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha/ES, vencedor do Chambers Diversity & Inclusion Awards 2019 e 2022, na categoria Future Leader - Minority Lawyers, e foi reconhecido como um dos advogados mais admirados em 2022 pela revista Análise Advocacia. Também é co-fundador e membro do Comitê D Raízes, grupo de afinidade focado em inclusão racial do Demarest Advogados, presidiu a Comissão de Igualdade Racial e foi Conselheiro da OAB/SP, integrante do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação Racial no Trabalho do Ministério Público do Trabalho – MPT/SP, além de ser coordenador do Projeto Incluir Direito e autor de diversos artigos publicados

Geyson Giglio

Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Relações Civis e relações de Consumo na FGV, Especialista em contratos na FGV e pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV. Iniciou sua carreira no Banco do Brasil. Em 2000, trabalhou na Whirlpool na área de direito contratual e propriedade intelectual. Em 2003, trabalhou na Sky TV por assinatura na área de direito contratual e consumidor. Em 2005, assumiu as áreas de Contratos, Trabalhista e Civil na Sony, tendo participado da implementação da área de Compliance na América Latina. Trabalhou na Google, na SAP, na Samsung e na Apple. Na Google, participou da implementação do departamento jurídico e de Compliance, localizando os principais produtos da empresa como o Orkut e o Youtube. Na Samsung, criou e implementou o Departamento de Compliance em toda a América Latina. Na Apple, implementou a área de Law Enforcement na América Latina. Também foi responsável pela implementação do Programa de Compliance no Hospital Sírio Libanês. Hoje é Diretor Jurídico, de Compliance e Auditoria na Allied Tecnologia S.A.

Aline Damásio

Advogada especialista em Direito do Trabalho e Compliance, Gerente de Compliance em Instituição Financeira Cooperativa, Líder de Diversidade e Inclusão, certificada em investigações corporativas.

Daiesse Quênia Jaala

Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde ocupa cargo gerencial há 5 anos. Possui vasta experiência na carreira pública, tendo atuado anteriormente na Receita Federal, reunindo quase 14 anos em atividades de controle e fiscalização. É Presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogada com graduação pela Universidade Federal da Bahia, possui pós-graduação e Mestrado em Direito Público. MBA em Diversidade e Inclusão na Business Behaviour Institute of Chicago (BBI) - em andamento Autora do livro “O Custo da Educação Pública no Brasil: Uma Visão Contemporânea sobre Investimento e Qualidade” e Membro do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Nova Lei de Licitações no âmbito do TCMSP; ex-Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Profissional na Associação dos Auditores de Controle Externo do TCMSP(biênio 20-21); Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador.

Leonardo Fripp

Atualmente, CLO (Chief Legal Officer) Da Associação Educadora São Carlos. Formado e pós graduado em Direito Processual Cível pela UniRitter.

Fabiano Machado da Rosa

Fabiano é um advogado especializado em Compliance, Compliance Antidiscriminatório, Gestão de Crises e Proteção de Pessoas Expostas Publicamente, além de ser um consultor de lideranças de alta gestão de empresas. Ele é sócio fundador do PMR Advocacia, no Rio de Janeiro, e é considerado um dos maiores especialistas do Brasil em proteção da imagem e honra de pessoas expostas publicamente que sofrem agressões em meios digitais. Fabiano é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS e tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ele também cursou uma pós-graduação em Compliance na Área de Saúde do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês. Além disso, ele é professor universitário e já fez parte de várias comissões da OAB/RS, como a Comissão de Estágio e Exame de Ordem e a Comissão de Estudos Constitucionais.

Juliana Ribas

Prof. Mestre em Direito na área de Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado pela PUCRS. Advogada Tributarista. Doutoranda em Direito pela PUCRS. Bolsista CAPES/PROEX. Co-fundadora da Casa Norma - o primeiro ecossistema colaborativo de advocacia do Brasil. É também especialista em Design Doing e Métodos Ágeis pela UNISINOS.

Eduarda Garcia

Advogada criminalista. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduada em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Antirracismo (UFRGS-CNPq). Conselheira do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e membra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).É Presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogada com graduação pela Universidade Federal da Bahia, possui pós-graduação e Mestrado em Direito Público. MBA em Diversidade e Inclusão na Business Behaviour Institute of Chicago (BBI) - em andamento Autora do livro “O Custo da Educação Pública no Brasil: Uma Visão Contemporânea sobre Investimento e Qualidade” e Membro do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Nova Lei de Licitações no âmbito do TCMSP; ex-Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Profissional na Associação dos Auditores de Controle Externo do TCMSP(biênio 20-21); Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador.

Hélio Gustavo Alves

Advogado renomado e parecerista, além de ser um comentarista respeitado em nível nacional e internacional nas áreas de Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG - Environmental, Social and Governance, e Direito Previdenciário. Hélio é sócio do escritório Hélio Gustavo Alves - Advogados Associados e possui uma vasta formação acadêmica, incluindo um mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP, doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e pós-doutorado em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal. Além disso, Hélio é coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio Educacional, professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas universidades. Hélio também é um escritor prolífico, tendo publicado vários artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações Sociais. Seu conhecimento e experiência são valiosos e tenho certeza de que sua palestra será extremamente enriquecedora para todos os participantes.

Thanius Silvanos Martins

Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi Bolsista de Iniciação Científica pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou o Curso Preparatório para a Magistratura Federal da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul em parceria com o Instituto de Acesso à Justiça. Membro da Comissão de Trabalho do Manual da Jovem Advocacia da OAB/RS. Assessor de Procuradoria junto ao Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência em firmas voltadas ao Direito Público.

Winnie Bueno

Iyalorixá, escritora e pesquisadora. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL/RS).Mestre em Direito pela Universidade do Vale Rio dos Sinos (Unisinos/RS) na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Doutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFRGS. Discute temas voltados às questões raciais, gênero, direitos humanos, intolerância religiosa e pensamento feminista negro. Colabora junto aos movimentos sociais através da promoção de cursos , palestras e oficinas voltadas às áreas temáticas anteriormente citadas. É autora do livro Imagens de Controle (Zouk, 2020) e atua como consultora nas áreas de combate ao racismo, diversidade de gênero e justiça social. Colunista do site Colabora e da Gama Revista. Consultora em Diversidade e Inclusão, fornece cursos, protocolos e soluções estratégicas para a construção de ambientes de frutíferos para o desempenho profissional e intelectual no mercado coorporativo.

Flávio Pansieri

Advogado, professor adjunto de Direito Constitucional da PUC-PR e pós doutor pela USP. É fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Também atua no escritório Pansieri Advogados, onde é sócio. Além disso, Hélio é coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio Educacional, professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas universidades. Hélio também é um escritor prolífico, tendo publicado vários artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações Sociais. Seu conhecimento e experiência são valiosos e tenho certeza de que sua palestra será extremamente enriquecedora para todos os participantes.

Euler Victor

Paulista radicado há 10 anos em Florianópolis. Executivo de futebol, formado em História e Administração, Pós Graduado em Marketing e no Master de Futebol da FIFA/FGV/CIES. São mais de 20 cursos de especialização na área esportiva. 7 anos de experiência no futebol, atuando como consultor, professor e executivo na área de Gestão e Consultoria para Clubes, Agentes e projetos. Palestrante Internacional, com participação em grandes eventos de futebol no mundo. Hoje, é Head de Futebol na América Latina da Startup Japonesa Dreamstock, responsável pela criação do produto de Base e Captação, com uma base de dados de 700 mil atletas e mais de 50 clubes parceiros no Brasil.

Mariana Ferreira dos Santos

Advogada especializada em Direito dos Negócios, fundadora de associações para o desenvolvimento do empreendedorismo negro, membro da Frente Nacional Antirracista e fellow do programa IVLP, do Departamento de Estados Norte Americano. Atua como conselheira consultiva independente, auditora independente, professora e palestrante nas áreas de Compliance Sustentável, Diversidade & Inclusão e Gestão de Riscos ESG. Além disso, é membro do Instituto Ibero-americano de Compliance, co-coordenadora do Fórum ESG/RS e membro da Comissão Nacional de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Tatiana Marcello

Professora de Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Atuação há mais de 10 anos na preparação para concursos e Exame de Ordem. Advogada na área de Direito Público. Professora no programa de pós-graduação da PUC/RS. Professora na pós-graduação do Grupo Uol Educação. Autora e Coautora de mais de 15 livros jurídicos pelas editoras Rideel, Saraiva e Juspodivm. Coautora do Vade Mecum de Direito Administrativo e Constitucional da editora Rideel. Acompanhe na rede social @tatianamarcello

Antonio Peres Junior

Advogado, Mestre em Direito com ênfase em Sociologia pela Universidade LaSalle; Bolsista CAPES no Curso de Mestrado da Universidade LaSalle; Aluno pesquisador na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Grupo de Pesquisa Fundamentos do Direito Privado e Filosofia; Aluno Pesquisador na Universidade La Salle - Grupo de Estudos de Relações Internacionais - A Sociedade Global em Movimento: Direito, Instituições Internacionais e Cooperação Internacional; Professor de Direito das Disciplinas de Direito Constitucional (Princípios e fundamentos da Constituição; Controle de Constitucionalidade, Espécie de Constituição); Direito Administrativo Parte Geral (Princípios da administração pública, Fundamentos do Estado, Governo e Administração Pública, Administração Direta e Indireta) e Especial (Licitações, contratos administrativos, Bens Públicos, Recursos Públicos); Direito Tributário (Fundamentos e Tributos em Espécie), Direito Ambiental, Direitos Humanos, Sociologia, Filosofia do Direito; Advogado em Direito Contratual, DireitoTributário Administrativo; Secretário Geral Adjunto da OAB/RS subseção de Gravatai/RS; Vice-presidente de Controle Social do Observatório Social Gravataí-Glorinha.Hélio também é um escritor prolífico, tendo publicado vários artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações Sociais. Seu conhecimento e experiência são valiosos e tenho certeza de que sua palestra será extremamente enriquecedora para todos os participantes.

Rogerio Favreto

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é graduado em Direito Político pela Unisinos/RS e mestre em Direito pela PUC/RS. Antes de assumir o cargo atual, ocupou diversos cargos relevantes, como Procurador de Carreira e Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Social e Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Além disso, é autor e co-autor de várias obras, incluindo "Comentários à Lei de Improbidade Administrativa" (6ª edição, RT, 2022) e "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (5ª edição, RT, 2020).

Janaina Fontanive

Advogada militante e com mais de treze anos de atuação em Direito das Famílias e das Sucessões, gestão patrimonial e planejamento sucessório. HEAD Família, Planejamento e Negócios do escritório Petri e Machado da Rosa Advocacia (PMR) em Porto Alegre/RS. Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e pós-Graduada em Processo Civil e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Vice-Presidenta da Comissão Especial de Educação da OAB/RS e membra da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS), onde coordena a Comissão de Assuntos Sociais. É também Diretora de Assuntos Sociais da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS, e advogada do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU/UFRGS). Sua trajetória profissional também inclui experiência como mediadora e conciliadora judicial, além da idealização e participação em diversos projetos visando a interação entre direito, família e sociedade

Luana Ozemela

VP de Impacto Social do IFood, eleita 100 Mulheres Inovadoras Brasileiras pela Revista Época em 2023, cofundadora da rede de investidores BlackWin, fundadora da DIMA para políticas de desenvolvimento internacional inclusivas, fundadora do PreCapLab para apoiar a maioria dos empreendedores brasileiros na captação de recursos e cofundadora do aplicativo GryndTech para apoiar pequenos agricultores em Ruanda. Investidor em diversas startups. Membro do conselho da B-Corp International, Financial Innovation Lab, UNICEF e CEERT. Ex-funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento trabalhando com 20 países em negócios de Mercado de Capitais e Desenvolvimento Social. Desenvolvi tecnologia de previsão de receita e governança para o Ministério das Finanças de Angola, ajudando no orçamento e planejamento. Autor de várias publicações sobre economia da discriminação, equidade e políticas públicas.

Marcelo Crespo

Doutor e mestre em Direito Penal pela USP, é Certified Compliance and Ethics Professional International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance and Ethics. Possui Certificação Internacional em Gestão e Negócios (XBA - Exponential Business Administration) pela StartSe e Nova School of Business and Economics. É palestrante nacional e internacional e autor de diversas obras nacionais e internacionais sobre direito, tecnologia e inovação. É coordenador do curso de graduação em Direito da ESPM.

Adilson José Moreira

Professor e escritor, possui SJD pela Harvard Law School (2013) e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Publicou artigos e livros sobre lei antidiscriminação, lei constitucional, hermenêutica jurídica, direito e sexualidade e história. Seus interesses de ensino incluem: Direito Constitucional, Constitucional Comparado, Direitos Humanos, Direito e Psicologia, Jurídico Filosofia, Lei Antidiscriminação, Sociologia da Direito, Teoria Crítica da Raça e Direito de Família. Atualmente leciona Teoria Constitucional e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana.

Alessandra Bendito

Doutora em Direito Político e econômico, Especialista em: a) Magistério do Ensino Superior pela PUC/SP; b) Educação Social pela USP; c) Em gestão de pessoas pela FIA; d) Processo Civil pelo Mackenzie, e) Curso formação de Lideranças de Alto Impacto pela Escola de Governo de Oxford Uk. Pós-graduação em Andamento: a) Em Psicanálise pela ABRAFP | Associação Brasileira de Filosofia e Psicanálise; b) Advanced Boardroom Programam for Woman pela Sain Paul. 1)Coordenadora de Diversidade da Escola de Direito da FGV, local onde também é pesquisadora e professora; 2) Professora licenciada da Universidade Presbiteriana Mackenzie; 3) Professora Da Saint Paul- Escola de Negócios; 4) Conselheira e Ex Presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade na OAB/Federal; 5) Conselheira Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial; 6) Conselheira no Instituto Luiz Gama; 7)Professora Convidada na Saint Paul Escola de Negócios; 8) Professora convidada na Faculdade de Medicina da USP, 9) ) Ex Coordenadora do Curso de Direto o Mackenzie; 10)Palestrante e Consultora em estratégias de inclusão racial nas Organizações pena Semear Innova Consultoria em Diversidade.

Maria Angélica dos Santos

Graduada em Direito pela UFMG, mestre em Direito Público pela PUC-Minas, doutoranda em Direito pela UFMG.Professora universitária, palestrante feminista e antirracista. Membra da Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB/MG. Autora do livro “O Lado Negro do Empreendedorismo: Afroempreendedorismo e Black Money”. Integrante do Grupo de Estudos Tributação e Gênero, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

André Agne Domingues

Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2004), Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004), Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos - IOBEJ (2001), Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS (2005-2016), Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito na Faculdade Palotina - FAPAS Santa Maria (2007-2019), Professor dos Cursos de Graduação na Faculdade Antonio Meneghetti - AMF (2015-2020); Presidente da Comissão Especial de Direito Ambiental da OAB SM; Presidente do ITV RS.

Eduardo Barbosa

Mestre em Direito que possui vasta experiência na área da Responsabilidade Civil. Ele é o atual Presidente da Comissão Nacional de Responsabilidade Civil do CFOAB e da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/RS, além de ser Coordenador de Interiorização da ESA Nacional, Diretor da ESA/RS e Conselheiro Estadual da OAB/RS. Também é Diretor do Departamento de Responsabilidade Civil do IARGS/RS, autor de livros e artigos jurídicos, professor e palestrante renomado.

William Douglas

Professor, escritor e desembargador federal/TRF2. Já exerceu as atividades de advogado, delegado de Polícia, Defensor Público, Professor de Direito Processual na Universidade Federal Fluminense – UFF e professor em vários cursos preparatórios e de pós-graduação, já tendo atuado também como membro de bancas de concursos. Agraciado com diversas medalhas e prêmios pela atuação na área de inclusão social e racial. Embaixador da Missão Vida, que recupera moradores de rua, Membro da Educafro, OSCIP católica franciscana que trabalha com inclusão social e racial. É coordenador do curso de graduação em Direito da ESPM.

Bruno Miragem

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no curso de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Empresarial. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Renato Ferreira

Formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV/EBAPE, mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Renato é um renomado advogado. Além disso, Renato tem um extenso histórico de atuação em defesa dos direitos humanos, tendo sido membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e participante do Fórum para Direitos Humanos e Minorias na ONU em Genebra. Ele também foi ex-assessor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Renato é professor de Direito Ambiental e Políticas Públicas, tendo lecionado em diversas universidades, incluindo a Universidade Estácio de Sá e a Universidade Iguaçu. Ele também é pesquisador do Laboratório de Estudos Afro Brasileiros (Leafro) UFRRJ e já foi professor e pesquisador do Fórum Latino Americano de Políticas Educativas - FLAPE. Como especialista em gestão pública, Renato é conferencista e professor de Relações Raciais, Direitos Humanos, Política Pública e Gestão para a Diversidade nas empresas. Ele também é membro do Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior GEA-ES criado pela FLACSO e Fundação Ford.

Carlos Stoever

Advogado com atuação em Direito Regulatório, Mestre em Gestão Pública pela UFSM, tem MBA em Gestão de Empresas pela FGV/SPe atua na regulação de interesses entre Poder Público e Setor Privado, com ênfase em atividades reguladas, gestão de contratos públicos, LegalTechs e GovTechs.

Irvyng Ribeiro

Advogado, atua paralelamente como professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Militar e Direitos Humanos e, também, como Palestrante.

Eduardo Correa da Silva

Eduardo Correa da Silva, sócio do Correa, Porto Sociedade de Advogados, Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP, Pós-graduado em Processo Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, Autor de Obras Jurídicas, Diretor Jurídico-Adjunto do CIESP, Coordenador do Núcleo Jurídico e Conselheiro do CIESP-Leste e Presidente da OAB, Subseção de Itaquera (2019/2021).

Felipe Laport

Advogado, atua paralelamente como professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Militar e Direitos Humanos e, também, como Palestrante.

Vicente Machado da Rocha

Sócio-proprietário em MACHADO DA ROCHA ADVOCACIA CUSTOMIZADA e BECHORNER E MACHADO DA ROCHA ADVOCACIA. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Professor Universitário. Membro da Comissão Estadual de Direito Processual Civil da OAB/SC (2020/2021). Coordenador do Núcleo do Jovem Empresário da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Chapecó/SC) 2022/2023.